Atraso na entrega de imóvel na planta: guia dos direitos do comprador
Prazo de tolerância de 180 dias, multa, lucros cessantes, juros de obra e como reclamar.
Em breveAdvocacia boutique · São Paulo e todo o Brasil
Quando um contrato não é cumprido, o prejuízo tem nome, valor e fundamento.
Atuação em responsabilidade civil, direito do consumidor, saúde, recuperação de crédito e família. Cada caso é conduzido diretamente pela advogada responsável, com análise técnica e riscos explicados antes de qualquer decisão.
Imobiliário
Plano de saúde
Plataformas digitais
Recuperação de crédito
Consumidor
Responsabilidade civil
Família e sucessões
O escritório
Atendimento exclusivo, conduzido por quem assina o caso.
A Quintas de Melo Advocacia é um escritório boutique. Cada cliente é atendido diretamente pela advogada responsável, do primeiro contato à conclusão do caso, com acesso direto e respostas personalizadas. O atendimento é online para todo o Brasil e presencial no escritório do Jardim Paulista, em São Paulo.
A base do trabalho é a responsabilidade civil: identificar o dano, medir o prejuízo e definir a estratégia mais adequada, seja um acordo, seja uma ação judicial. Antes de qualquer medida, o cliente recebe uma leitura clara do caso, dos caminhos possíveis e dos riscos envolvidos.
- Inscrição
- OAB/SP 501.346
- Formação
- Direito, Universidade Presbiteriana Mackenzie
- Especialização
- Responsabilidade Civil, Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Atuação
- Responsabilidade civil, consumidor, saúde, crédito e família
Áreas de atuação
Atuação estratégica em demandas cíveis, de consumo e de família.
Imóvel na planta
Atraso na entrega de imóvel
Para quem comprou na planta e não recebeu as chaves no prazo. Analisamos o contrato, a cláusula de tolerância e os valores pagos para definir a estratégia mais adequada.
Ler o guia sobre atraso- Multa e lucros cessantesIndenização pelo período de atraso e pelo aluguel que deixou de ser economizado.
- Rescisão do contratoDevolução dos valores pagos quando o atraso é da construtora.
- Juros de obraQuestionamento de encargos cobrados após o prazo de entrega.
- Análise de contratoRevisão das cláusulas antes da assinatura da compra.
Saúde
Plano de saúde negou? Existe caminho, e muitas vezes com urgência.
Atuamos quando o plano nega, atrasa ou limita cobertura de cirurgia, exame, tratamento ou medicamento prescrito pelo seu médico. Quando há risco à saúde ou urgência, o pedido pode ser feito com liminar, para que a decisão saia nos primeiros dias do processo.
Para analisar, você precisa ter em mãos o relatório médico, a negativa do plano (por escrito ou o número de protocolo) e o contrato ou carteirinha. Cada caso depende da análise dos documentos, e não há garantia de resultado.
Enviar meu caso- Cirurgia reparadora após grande emagrecimentoRetirada do excesso de pele depois de cirurgia bariátrica ou perda de peso expressiva, com indicação médica.
- Medicamento de alto custoRemédios oncológicos, imunobiológicos, de doenças raras ou prescritos fora da bula (off-label).
- Tratamento oncológicoQuimioterapia, radioterapia, cirurgias e exames de acompanhamento negados ou atrasados.
- Cirurgias, próteses e órtesesProcedimentos e materiais indicados pelo médico, inclusive cirurgias de urgência e internação.
- Home care e internação domiciliarManutenção ou concessão de cuidado em casa quando prescrito.
- Terapias para autismo (TEA) e outros transtornosFonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e método indicado, conforme a prescrição médica.
- Reajustes abusivos e cancelamento indevidoRevisão de aumentos por faixa etária ou fora do padrão e manutenção do contrato durante tratamento.
Motoristas e usuários
Contas bloqueadas em plataformas
Para motoristas e usuários que tiveram a conta suspensa ou desativada em aplicativos como Uber, sem explicação clara ou direito de defesa.
- Reativação da contaPedido para retomar o acesso à plataforma.
- Ganhos perdidosIndenização pelo período em que a conta ficou bloqueada.
- TransparênciaAcesso às razões do bloqueio e direito de defesa.
Empresas e pessoas físicas
Recuperação de crédito
Para quem tem valores a receber e precisa de uma cobrança estruturada, da negociação extrajudicial à execução judicial.
- Cobrança extrajudicialNotificação e negociação para recebimento sem processo.
- Ações de cobrança e monitóriaPara dívidas com ou sem título executivo.
- Execução de títulosContratos, cheques, notas promissórias e duplicatas.
- Localização de bensPesquisa patrimonial para viabilizar o recebimento.
Relações de consumo
Direito do consumidor
Para quem foi prejudicado por produto ou serviço com defeito, cobrança indevida ou cláusula abusiva.
- Cobranças e negativações indevidasRetirada do nome dos cadastros de inadimplentes e indenização.
- Cláusulas abusivasRevisão de contratos com condições desequilibradas.
- Falhas na prestação de serviçosBancos, companhias aéreas, telefonia e comércio eletrônico.
Danos materiais e morais
Responsabilidade civil
Para quem sofreu dano causado por outra pessoa ou empresa, dentro ou fora de um contrato.
- Descumprimento contratualIndenização quando a outra parte não cumpre o combinado.
- Danos materiais e moraisApuração e cobrança dos prejuízos sofridos.
- Responsabilidade de empresasDanos causados por prestadores de serviço e fornecedores.
Patrimônio e planejamento
Família e sucessões
Condução cuidadosa e reservada de questões familiares e patrimoniais, com foco em soluções consensuais sempre que possível.
- DivórcioConsensual ou litigioso, judicial ou em cartório, com partilha de bens.
- InventárioJudicial ou extrajudicial, com organização de documentos e partilha.
- TestamentoPlanejamento da sucessão com segurança jurídica.
Como trabalhamos
Do primeiro contato ao acompanhamento do caso.
Primeiro contato
Você conta o que aconteceu pelo WhatsApp ou pelo formulário. Respondemos com os documentos necessários para a análise.
Análise do caso
Lemos o contrato e as provas. Explicamos os caminhos possíveis, os riscos de cada um e o que costuma ser decidido em casos parecidos.
Proposta e contrato
Os honorários são apresentados por escrito, antes do início do trabalho. O contrato e a procuração são assinados digitalmente.
Acompanhamento
Você recebe atualização a cada fase relevante do caso, com explicação do que aconteceu e do próximo passo.
Conteúdo
Guias para entender seus direitos.
Textos escritos pela advogada, com a lei e a jurisprudência explicadas em linguagem direta.
Multa por atraso na entrega do imóvel: como calcular, com exemplos
A regra de 1% ao mês sobre o valor pago e quando cabem lucros cessantes.
Em breveConta bloqueada no Uber: o que o motorista pode fazer
Direito de saber o motivo do bloqueio, pedido de reativação e indenização.
Em breveDúvidas frequentes
Sobre o atendimento.
O escritório atende fora de São Paulo?
Sim. O atendimento é online para clientes de todo o Brasil. Reuniões acontecem por videochamada, e documentos e contratos são enviados e assinados digitalmente.
Como funciona a primeira conversa?
Você descreve o caso pelo WhatsApp ou pelo formulário. Em seguida, pedimos os documentos para a análise e agendamos uma reunião online ou presencial, conforme sua preferência.
Quais documentos devo separar?
Depende do caso. Em geral: contrato, comprovantes de pagamento, trocas de mensagens e e-mails com a empresa, e qualquer registro do problema, como protocolos e prints.
Como são definidos os honorários?
Depois da análise do caso, os honorários são apresentados por escrito e formalizados em contrato, observando a Tabela de Honorários da OAB/SP.
Contato
Conte o que aconteceu.
O relato inicial é confidencial e recebe retorno da própria advogada.
- (11) 97058-2798
- beatriz.quintasdemelo@gmail.com
- Endereço
- Alameda Santos, 2159, Jardim Paulista, São Paulo, SP, 01418-200